Prefeitura Municipal de Rolândia
Responsável:
À Procuradoria Geral do Município compete:
* Representar judicial e extrajudicialmente o Município;
* Efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração;
* Assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e * * * emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;
* Promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais;
* Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
JOVENS FAZEM O JURAMENTO À BANDEIRA E SÃO DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO A Junta do Serviço Militar (JSM) de Rolândia comunica que os cerca de 400 jovens nascidos em 2007 e que fizeram o...
PROCON MUNICIPAL DIVULGA RELATÓRIO TÉCNICO COM UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO O PROCON Rolândia informa que no período de 9 de abril a 7 de agosto de 2025, em um intervalo de 8...
Procon de Rolândia restitui mais de R$ 16 mil que eram descontados indevidamente de consumidores rolandenses! Nos últimos 60 dias, o Procon Municipal de Rolândia, restituiu R$ 16.708,44 de valores pagos indevidamente...
PROCON ROLÂNDIA DIVULGA BALANÇO DE ATIVIDADES NO ANO O Procon Municipal de Rolândia, órgão da Procuradoria Jurídica do Município, informa que, entre janeiro e julho de 2025, foram diversos atendimentos....
INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM O DESMEMBRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ANTIDROGAS Nesta quarta-feira, dia 16 de julho, uma reunião no gabinete do prefeito Ailton Maistro, envolvendo membros da ...
PROCON NOTIFICA CAIXA ECONÔMICA SOBRE OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO Devido as reclamações de consumidores, o PROCON Rolândia notificou a agência de Rolândia da Caixa Econômica Federal para que coloque em...
Acesso à Informação