Avenida Presidente Bernardes, 809 - Bairro Centro CEP 86.600-067 - Rolândia - PR
Prefeitura Municipal de Rolândia
Responsável:
À Procuradoria Geral do Município compete:
* Representar judicial e extrajudicialmente o Município;
* Efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração;
* Assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e * * * emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;
* Promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais;
* Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
PROCON FAZ ABORDAGEM INSTRUTIVA NO COMÉRCIO DA CIDADE SOBRE PREÇOS NAS VITRINES E NO INTERIOR DAS LOJAS Nesta segunda-feira, dia 18 de dezembro, o coordenador do Procon, Dr. Gerson Bello, visitou o comércio da cidade, em uma a...
PROCON DE ROLÂNDIA ORIENTA COLABORADORES DE SUPERMERCADO SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O coordenador do PROCON Rolândia, Dr. Gerson Bello, a convite do gerente geral, Maikon Fernandes, e do chefe regional José ...
Acesso à Informação