PREFEITURA FAZ NOVO ALERTA PARA DONOS DE TERRENOS BALDIOS

"Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza e a manutenção do local", ressalta o fiscal Everton Marcos.

Segundo ele, a cada reclamação encaminhada à prefeitura, o primeiro passo é a localização do proprietário do terreno. Após a vistoria de um técnico na área, o dono da área é intimado. Após a entrega da notificação, o proprietário do local irregular tem 10 (dez) dias para providenciar a roçagem.

"Quero lembrar que não é recomendável o uso de veneno, que demora a agir até que o mato seque, e em hipótese alguma usar o fogo como forma de resolução do problema. Se estas duas formas erradas forem utilizadas o proprietário será enquadrado na lei", completou o fiscal.

SIMULAÇÃO –

Um exemplo: Um terreno de 300 m2 com mato alto e que após receber a notificação não cumprir com o que manda a lei, paga R$ 210,00 (R$ 0,70 por m2) pelo serviço de limpeza do local feito pela prefeitura, mais uma multa de R$ 446,70 (10 unidades fiscais do município), somando um total de R$ 657,30.

CONSEQUENCIAS -

A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que tornam-se criatórios para o mosquito da Dengue. Já entulhos e restos de materiais de construção servem de abrigo para aranhas e escorpiões.De acordo com as leis de Rolândia, o proprietário que não cumprir as determinações de limpeza dos terrenos baldios paga pelo serviço que será feito pela prefeitura e ainda será multado.

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• 17 Mai, 2010
• Por: PMR

Última modificação em 17/05/2010