LPG - LEI PAULO GUSTAVO

Leis

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2023 - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO

2023 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

2023 - LEI PAULO GUSTAVO USO DA LOGO

Outros

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2023 - ANEXO I LINHAS AUDIOVISUAL

2023 - ANEXO II LINHAS OUTROS SEGMENTOS

2023 - ANEXO III CURRICULO

2023 - ANEXO IV CARTA PRE RESERVA

2023 - ANEXO V AUTODECLARACAO AFRODESCENDENTES

2023 - ANEXO V AUTODECLARACAO AMERINDIOS

2023 - ANEXO VI FORMULARIO PARA RECURSO

2023 - ANEXO VII FORMULARIO DE INSCRICAO

2023 - ANEXO VIII CARTA DE ANUENCIA

Atas

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2023 - ATA AUDIENCIA PUBLICA LPG

Decretos

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2023 - DECRETO 11.525 2023 REGULAMENTA A LPG

2023 - DECRETO 11.453 - Mecanismos de fomento a cultura

Editais

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2023 - EDITAL LPG

Publicações

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2023 - PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 05/2023 LPG

2023 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nª05/2024- PAULO GUSTAVO

Chamamentos Públicos

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Nº 01/2024 - ANEXO III AUTODECLARAÇÃO AFRODESCENDENTES

Nº 01/2024 - ANEXO IV CURRÍCULO PESSOA FISICA

Nº 01/2024 - ANEXO V CURRÍCULO COLETIVO CULTURAL

Nº 01/2024 - ANEXO VI FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO

Nº 01/2024 - EDITAL LPG - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 ATIVIDADES ARTISTICO CULTURAIS NATAL

Nº 01/2024 - FICHA DE AVALIAÇÃO

Nº 01/2024 - JUSTIFICATIVA DO CHAMAMENTO

Nº 01/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº 01/2024 - ANEXO I - TABELA DE REFERÊNCIA DURAÇÃO E VALORES

Nº 01/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

Nº 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR

Nº 01/2024 - RESULTADO FINAL

Nº 05/2024 - ANEXO IV - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Nº 05/2024 - ANEXO III - MODELO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº 05/2024 - ANEXO II - FOMULÁRIO DE INTREPOSIÇÃO DE RECURSO

Nº 05/2024 - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nº 05/2024 - AVISO DE CHAMANENTO

Nº 05/2024 - EDITAL 05/2024

Nº 05/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO

Nº 05/2024 - RESULTADO FINAL