Prefeitura Municipal de Rolândia
A Administração do Cemitério Municipal de Rolândia publicou o Edital de Notificação nº 002/26, que trata da extinção e reversão de concessão de uso perpétuo de jazigo devido à ausência de parentesco identificado com as pessoas sepultadas no local.
O edital convoca possíveis herdeiros, sucessores, legatários ou terceiros interessados no jazigo localizado no Cemitério Municipal Central, na quadra 25, seção 04, lote 15, cuja concessionária original é Irene Fasola ou Irene Fasola (conforme registro municipal).
A notificação abrange sepultamentos de Helena Moseli (1943), Marisa Vieira Moraes (10/06/1971), Maria Vieira (02/11/1978), Horácio Vieira (25/11/1980), Celso Vieira (14/12/1989), Euzébio Lopes Assis (29/12/1992), Altair Lopes de Assis (04/03/2000) e Aguinaldo Lopes de Assis Filho (29/01/2016).
Os interessados têm o prazo de 30 dias úteis, a contar da publicação do edital, para comparecer à Administração do Cemitério Municipal Central, na Rua Santa Catarina, nº 559, região central, e apresentar documentação que comprove o direito à manutenção da concessão de uso perpétuo.
O não comparecimento dentro do prazo, ou a ausência de manifestação de interesse, poderá resultar na perda da concessão e na reversão do espaço ao patrimônio do Município, conforme a legislação municipal vigente.
O edital foi publicado para dar conhecimento público ao procedimento e possibilitar que eventuais interessados se manifestem dentro do prazo estabelecido.
Confira o documento em anexo.
Última modificação em 16/10/2026
