Prefeitura de Rolândia abre chamamento público para projetos voltados a crianças e adolescentes
A Prefeitura de Rolândia, por meio do Departamento de Projetos e Convênios e da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de propostas de Plano de Trabalho para celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O objetivo do edital é apoiar projetos assistenciais voltados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor total disponível para o chamamento é de R$ 359.996,40.
As propostas podem ser protocoladas entre os dias 14 de maio e 13 de junho de 2026, por meio do protocolo online disponível no site oficial da Prefeitura de Rolândia, com o assunto “Chamamento Público 01/2026 – Lei nº 13.019/2014”.
A análise das propostas será realizada pela Comissão de Seleção entre os dias 19 e 22 de junho, com divulgação do resultado preliminar prevista para 23 de junho de 2026, no Diário Oficial. O edital segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 8.453/2017.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Projetos e Convênios pelos telefones (43) 3255-8648 ou acesse ao link do documento:
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