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Prefeitura Municipal de Rolândia
O motivo dessa medida se deu devido ao pedido de alteração do item 2.3, desse mesmo edital, por parte do Conselho Municipal de Cultura.
A Secretaria de Cultura de Rolândia, gestora do Fundo Municipal de Cultura, recebeu o ofício de mudança do citado item, restringindo ao número de quatro projetos - sendo dois de cada entidade e outros dois a serem abrigados por esta mesma entidade - por proponente.
Conforme o edital que se encontrava em trâmite e que teria o processo finalizado no último dia de janeiro de 2013, qualquer proponente, pessoa jurídica, devidamente documentada, poderia apresentar um número ilimitado de projetos, abrindo possibilidade para mais produtores locais serem abraçados por associações.
Diante do pedido do Conselho Municipal de Cultura e assessorados pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Rolândia, a Secretaria de Cultura de Rolândia reenviou a este Conselho um pedido de reavaliação do pedido de mudança, uma vez que qualquer mudança no presente edital alteraria sua estrutura, pois todo o cronograma de atividades deveria ser revisto, bem como o próprio item mencionado. Em resposta, o Conselho decidiu por votação em plenário, por 4 votos a 3, que seria mantida a mudança, mesmo com todas as consequências.
Sendo assim, a Secretaria de Cultura, em reunião marcada para a primeira semana de Fevereiro, decidirá sobre a mudança, bem como informará na sequência o novo cronograma de datas de relançamento e inscrições do novo edital.
Última modificação em 29/01/2013
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