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Prefeitura Municipal de Rolândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 /LEI PAULO GUSTAVO
O Município de Rolândia torna público que procederá o Chamamento Público nº. 01/2024, de acordo com as seguintes condições:
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de pessoas físicas ou coletivos culturais, para a realização de atividades artístico-culturais nas áreas da música, dança, teatro, artes populares e circo, para integrar a programação de Natal da cidade de Rolândia, no ano 2024, em conformidade com o previsto pela LC 195/2022, Art. 8º.
Valor Total: R$ 12.777,12
Início do Chamamento: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Administração Publica Municipal, no seguinte endereço eletrônico: www.rolandia.pr.gov.br na aba SECRETARIAS – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS a partir de 12/11/2024.
O prazo para protocolar as propostas é do dia 12/11/2024 a 20/11/2024, no site da prefeitura - www.rolandia.pr.gov.br, na aba Serviços on line, Protocolo On Line, Categoria Convênios/Transferências Voluntárias, Chamamento Público Cultura – Pessoa Física e Coletivos LPG 2024 (Atividades artístico-culturais) ou através do link de protocolo -https://rolandia.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01JCEHZ1S29WHX5E8TVBRZHX8N
Fundamento: Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento e financiamento à cultura.
Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 – Departamento de Convênios Rolândia/PR, no horário das 12:00 às 18:00 horas, através do site: www.rolandia.pr.gov.br aba SECRETARIAS – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, e-mail: convenios@rolandia.pr.gov.br ou telefone: (43) 3255-8648.
Última modificação em 12/11/2024
Acesso à Informação