Prefeitura Municipal de Rolândia
 Para melhor compreensão, isso quer dizer que quando um proprietário resolve construir um imóvel, precisa cumprir uma distância mÃnima do alinhamento predial para iniciar a edificação. O não respeito a esta norma pode inviabilizar a obra e trazer prejuÃzos aos proprietários, construtores e à população.
Segundo o Código de Obras e edificações de Rolândia, toda construção realizada no recuo pode gerar transtornos como embargos e até multas. Construções que utilizam o tapume para despejo de materiais de construção geram problemas para o fluxo de passagem dos pedestres nas calçadas.
De acordo com o fiscal da prefeitura Nicola Brunozi Neto, os proprietários podem evitar transtornos. "Quem estiver em desacordo com as normas da lei, será notificado e se não tomar providências será multado", afirmou o fiscal.
Devido a grande demanda de obras no municÃpio e insuficiência de capacitação para verificar os erros decorrentes, a Prefeitura de Rolândia conta com a colaboração dos moradores. Quem verificar abusos em construções que não respeitam o recuo, que deixam materiais ao ar livre ou que atrapalhe o tráfego de pedestres deve denunciar.
O setor de fiscalização da prefeitura funciona das 8 as 11h30 e das 13 da até as 17h30. O telefone para denúncias ou para solicitação de serviço é (43) 3255 8609.
Última modificação em 09/11/2010