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Legislação / Instruções Normativas

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 18/11/2023 19:57:46

Legislações
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Instruções Normativas nº 1 / 2016
PMR
24/05/2016 2016
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO USO DA FROTA E DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, Instruções Normativas
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO USO DA FROTA E DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINÁRIO NO ÂMBITO DO PODER.
Instruções Normativas nº 1 / 2015
PMR
24/05/2016 2015
ESTABELECE NORMAS DE INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL Instruções Normativas
ESTABELECE NORMAS DE INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
Instruções Normativas nº 2 / 2016
PMR
24/05/2016 2016
INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DECONTAS ESPECIAL. Instruções Normativas
INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DECONTAS ESPECIAL.
Instruções Normativas nº 3 / 2023
PMR
05/11/2018 2023
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E GERENCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS, PNEUS E CÂMARAS DE AR DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Instruções Normativas
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E GERENCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS, PNEUS E CÂMARAS DE AR DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Instruções Normativas nº 4 / 2018
PMR
05/11/2018 2018
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO. Instruções Normativas
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO.
Instruções Normativas nº 5 / 2018
PMR
05/11/2018 2018
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – UCI Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO... Instruções Normativas
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – UCI Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO...
Instruções Normativas nº 6 / 2018
PMR
05/11/2018 2018
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ROLANDIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Instruções Normativas
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ROLANDIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Instruções Normativas nº 7 / 2018
PMR
23/11/2018 2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Instruções Normativas
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Instruções Normativas nº 8 / 2018
PMR
26/11/2018 2018
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES E SERVIDORES/AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO, ORIENTANDO E PADRONIZANDO OS PROCESSOS QUANTO À CONCESSÃO... Instruções Normativas
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES E SERVIDORES/AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO, ORIENTANDO E PADRONIZANDO OS PROCESSOS QUANTO À CONCESSÃO...
Instruções Normativas nº 8 / 2018
PMR
26/11/2018 2018
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES Instruções Normativas
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES E SERVID