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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 10/11/2025 15:40:08


Legislações
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Portarias nº 3064 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
25/08/2023 2023
Nomeação dos membros para compor a Comissão Interinstitucional Permanente. Portarias
3064/2023
Portarias nº 3063 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
23/08/2023 2023
Nomeia o fiscal e os membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos convênios a serem celebrados entre o Município de Rolândia. Portarias
3063/2023
Portarias nº 3062 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
18/08/2023 2023
Nomeia defensor dativo na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pelo decreto nº 101, de 11 de Abril de 2023. Portarias
3062-2023
Portarias nº 3061 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
11/08/2023 2023
Nomeia fiscais de acompanhamento dos contratos nº 142 e 143/2022. Portarias
3061-2023
Portarias nº 3060 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
31/07/2023 2023
Nomeia o fiscal e os membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos convênios a serem celebrados entre o Município de Rolândia. Portarias
3060-2023
Portarias nº 3059 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
31/07/2023 2023
Nomeia os membros da Comissão de Seleção de Projetos culturais das Organizações da Sociedade Civil, referentes ao Fundo Municipal de Cultura. Portarias
3059-2023
Portarias nº 3058 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
19/07/2023 2023
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do município de Rolândia. Portarias
3058/2023
Portarias nº 3057 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
10/07/2023 2023
Comitê de Governança Municipal Institucional. Portarias
3057
Portarias nº 3056 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
10/07/2023 2023
Nomeia a Comissão para avaliação da Prova de conceito das funcionalidades demonstração de Sistema. Portarias
3056/2023
Portarias nº 3055 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
27/07/2023 2023
Nomeia Comissão de Fiscalização e Monitoramento. Portarias
3055/2023