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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 10/11/2025 15:40:08


Legislações
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Portarias nº 3094 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
06/02/2024 2024
Nomeia comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Portarias
3094/2024
Portarias nº 3093 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
05/02/2024 2024
Dispões sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portarias
3093/2025
Portarias nº 3092 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
01/02/2024 2024
Nomeia Comissão Especial de Licitação. Portarias
3092/2024
Portarias nº 3091 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
22/01/2024 2024
Nomeia Comissão de acompanhamento do Concurso. Portarias
3091/2024
Portarias nº 3090 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
09/01/2024 2024
Nomeação de Gestor do Convênio – Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo). Portarias
3090-2024
Portarias nº 3089 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
08/01/2024 2024
Nomeia Comissão de Avaliação de software, referente à Prova de Conceito – POC, conforme consta em edital do processo licitatório em andamento. Portarias
3089-2024
Portarias nº 3088 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
10/01/2024 2024
Comissão Especial para fiscalização dos contratos e acompanhamento do Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da Saúde. Portarias
3088-2024
Portarias nº 3087 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
27/12/2023 2023
Nomeia os membros Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 80 anos do Município de Rolândia. Portarias
3087/2023
Portarias nº 3086 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
22/12/2023 2023
Nomeação Comissão de Avaliação referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 210/2023. Portarias
3086
Portarias nº 3085 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
29/12/2023 2023
Aplica penalidade resultante de Processo Administrativo Disciplinar. Portarias
3085/2023