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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 10/11/2025 15:40:08


Legislações
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Portarias nº 1993 / 2019
Luiz Francisconi Neto
26/03/2019 2019
Nomeação de fiscal de contrato. Portarias
Nomeação de fiscal de contrato.
Portarias nº 1995 / 2019
Luiz Francisconi Neto
06/05/2019 2019
Aplica penalidade resultante de Processo Administrativo Disciplinar. Portarias
Aplica penalidade resultante de Processo Administrativo Disciplinar.
Portarias nº 1996 / 2019
Luiz Francisconi Neto
06/05/2019 2019
Aplica penalidade resultante de Processo de Sindicância. Portarias
Aplica penalidade resultante de Processo de Sindicância.
Portarias nº 1997 / 2019
Luiz Francisconi Neto
07/05/2019 2019
Nomeia comissão Municipal Permanente de Avaliação de imóveis. Portarias
Nomeia comissão Municipal Permanente de Avaliação de imóveis.
Portarias nº 1998 / 2019
Luiz Francisconi Neto
10/05/2019 2019
Nomeia comissão permanente de licitação. Portarias
Nomeia comissão permanente de licitação.
Portarias nº 1999 / 2019
Luiz Francisconi Neto
17/05/2019 2019
Nomeia fiscal de contrato. Portarias
Nomeia fiscal de contrato.
Portarias nº 2000 / 2019
Luiz Francisconi Neto
20/05/2019 2019
Nomeia comissão de monitoramento das entidades educacionais. Portarias
Nomeia comissão de monitoramento das entidades educacionais.
Portarias nº 2001 / 2019
Luiz Francisconi Neto
05/06/2019 2019
Designa fiscais e membros da comissão de monitoramento, responsáveis pelos termos de referencia do município, referente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias
Designa fiscais e membros da comissão de monitoramento, responsáveis pelos termos de referencia do município, referente a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portarias nº 2002 / 2019
Luiz Francisconi Neto
06/07/2019 2019
Nomeia fiscal de contrato. Portarias
Nomeia fiscal de contrato.
Portarias nº 2003 / 2019
Luiz Francisconi Neto
07/06/2019 2019
Comissão Especial. Portarias
Comissão Especial.