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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 08/12/2025 15:23:48

Legislações
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Portarias nº 2064 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
28/01/2021 2021
Comissão Especial para julgamento da documentação técnica para o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, em atendimento ambulatorial odontológico, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 028/2020 – PMR. Portarias
2064/2021
Portarias nº 2063 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
28/01/2021 2021
Comissão Especial para julgamento da documentação técnica para o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, nas áreas de: cardiologia, dermatologia, encodrinologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, psiquiatria, ortopedia, radiologia, neurologia, neuropediatria e urologia, referente à INEXIGIBILIDADE nº 027/2020. Portarias
2063/2021
Portarias nº 2062 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
28/01/2021 2021
Comissão Especial para julgamento da documentação técnica e designação de fiscal dos contratos para o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Médico PSF, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 025/2020 – PMR. Portarias
2061/2021
Portarias nº 2061 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
13/01/2021 2021
Substitui fiscal. Portarias
2061
Portarias nº 2060 / 2020
Roberto Fernandes Negrão
24/12/2020 2020
Nomeia Comissão para licitação na modalidade pregão. Portarias
2060/2020
Portarias nº 2059 / 2020
Roberto Fernandes Negrão
24/12/2020 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Portarias
2059/2020
Portarias nº 2058 / 2020
Luiz Francisconi Neto
23/11/2020 2020
Nomeia LUCIANE PAULA SOUZA BELANSON. Portarias
2058/2020
Portarias nº 2057 / 2020
Luiz Francisconi Neto
24/11/2020 2020
Designa Fiscais e Membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento, responsáveis pelos termos de referência do Município, referente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias
2057/2020
Portarias nº 2052 / 2020
Luiz Francisconi Neto
25/09/2020 2020
Nomeia gestor fiscal. Portarias
2052/2020
Portarias nº 2050 / 2020
Luiz Francisconi Neto
25/09/2020 2020
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Portarias
2050/2020