Verbas Federais



Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Linguagem Cidadã Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                 40.575,80

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Linguagem Cidadã Transferência - ITR - Municípios 
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                 3.564,41

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Linguagem Cidadã CFEM 
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                 828,03

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Linguagem Cidadã Royalties
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                                        40.773,83

 

Notificação Encargos Especiais

Função MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Objeto do Convênio O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Abril
Total no Ano (R$) R$                                                                                        52.136,31

 

Notificação Encargos Especiais

Função MINISTERIO DA SAUDE
Concedente DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Objeto do Convênio Oaquisição de medicamentos dos programas
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Março
Total no Ano (R$) R$                                                                                        100.000,00

 

Notificação

Ficam notificados os Sindicatos de Trabalhadores, os Partidos Políticos e as Entidades Empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 30/08/2010 o recurso no valor de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais) a título de transferência voluntária do Orçamento do FNDE, para a execução do objeto consignado no convenio nº 710248/2008, PROGRAMA NACIONAL DE REENTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA, objeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ROLANDIA –PR.

Rolândia, 15 de setembro de 2010.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

Notificação

Ficam notificados os Sindicatos de Trabalhadores, os Partidos Políticos e as Entidades Empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 30/08/2010 o recurso no valor de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais) a título de transferência voluntária do Orçamento do FNDE, para a execução do objeto consignado no convenio nº 710248/2008, PROGRAMA NACIONAL DE REENTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA, objeto MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ROLANDIA –PR.

Rolândia, 15 de setembro de 2010.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 
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