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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 29/05/2025 14:59:48


Legislações
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Portarias nº 3027 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
13/01/2023 2023
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho. Portarias
PORTARIA Nº 3.027, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Portarias nº 2091 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
24/05/2022 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de documentos pertinentes à emissão do Certificado de Registro Cadastral. Portarias
Nomeia Comissão de Avaliação de documentos pertinentes à emissão do Certificado de Registro Cadastral.
Portarias nº 2093 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
03/01/2022 2022
Nomeia gestor e fiscais do convênio a ser firmado com o Instituto Terra e Água. Portarias
Nomeia gestor e fiscais do convênio a ser firmado com o Instituto Terra e Água.
Portarias nº 2094 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
27/01/2022 2022
Estabelece procedimentos para afastamento e/ou isolamento, decorrentes de exames de antígeno e RT-PCR positivados. Portarias
Estabelece procedimentos para afastamento e/ou isolamento, decorrentes de exames de antígeno e RT-PCR positivados.
Portarias nº 2095 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
10/02/2022 2022
Nomeia gestor e suplente de convênio. Portarias
Nomeia gestor e suplente de convênio.
Portarias nº 2096 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
22/03/2022 2022
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho. Portarias
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho.
Portarias nº 2097 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
10/05/2022 2022
Anula penalidade aplicada resultante de Processo Administrativo Disciplinar. Portarias
Anula penalidade aplicada resultante de Processo Administrativo Disciplinar.
Portarias nº 2098 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
13/05/2022 2022
Altera o sistema de tramitação dos Processos Administrativos e/ou Reclamações do PROCON-ROLÂNDIA. Portarias
Altera o sistema de tramitação dos Processos Administrativos e/ou Reclamações do PROCON-ROLÂNDIA.
Portarias nº 2099 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
19/05/2022 2022
Estabelece critérios para a distribuição, utilização, remanejamento e recolhimento dos equipamentos e dispositivos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltados para professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Portarias
Estabelece critérios para a distribuição, utilização, remanejamento e recolhimento dos equipamentos e dispositivos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltados para professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portarias nº 3000 / 2022
Ailton Aparecido Maistro
23/05/2022 2022
nomeia fiscal de contrato. Portarias
nomeia fiscal de contrato.