Prefeitura Municipal de Rolândia
Responsável:
À Procuradoria Geral do Município compete:
* Representar judicial e extrajudicialmente o Município;
* Efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração;
* Assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e * * * emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;
* Promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais;
* Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
PROCON ROLÂNDIA DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS SOBRE 17 ITENS DA CESTA BÁSICA O PROCON de Rolândia fez uma pesquisa de campo, em cinco estabelecimentos, e apresenta um levantamento de itens da cesta básica do rolandens...
PROCON ROLÂNDIA DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS O PROCON de Rolândia realiza periodicamente pesquisas de preços em diversos segmentos do comércio local, com o objetivo de orientar os consumidor...
PROCON ORIENTA CONSUMIDORES SOBRE AS COMPRAS DE NATAL E A POLÍTICA DE TROCA DOS PRODUTOS Com a proximidade do Natal, o PROCON orienta os consumidores a ficarem atentos aos direitos e deveres previstos no Código de Defesa do...
ATÉ DOMINGO: PROCON ROLÂNDIA PARTICIPA DO MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS Hoje é a esperada Black Friday, mas você está com alguma dívida? O Procon Municipal de Rolând...
PROCON ROLÂNDIA DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS SOBRE 17 ITENS DA CESTA BÁSICA O PROCON de Rolândia iniciou uma pesquisa de campo, em sete estabelecimentos, para fazer o levantamento de itens da cesta básica do rolanden...
PROCON ROLÂNDIA DIVULGA NOVA PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS O PROCON de Rolândia realiza periodicamente pesquisas de preços em diversos segmentos do comércio local, com o objetivo de...
Acesso à Informação