EDITAL 001/2014 – NOTIFICAÇÃO DE CAPINA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
CNPJ 76.288.760/0001-08
Secretaria de Fazenda – Setor de Fiscalização
Fone 3255 8600

EDITAL 001/2014 – NOTIFICAÇÃO DE CAPINA

                    A Secretaria de Fazenda do Município de Rolândia, através do Departamento de Tributação e Cadastro notifica TODOS os proprietários de terrenos vazio localizados nos bairros:
-JARDIM  SANTIAGO
-JARDIM DO LAGO
-JARDIM  COLISEU
-JARDIM JOSÉ ERDEI
-JARDIM DOS PIONEIROS
para efetuar a limpeza ATRAVÉS DA CAPINA OU ROÇADA DO MATO, no prazo de dez (10) dias a contar da data de publicação desta, fazendo cumprir o Art. 129 da Lei Complementar 17/2006.
                                    APLICAÇÃO DE HERBICIDA NÃO SERÁ ACEITA COMO CUMPRIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO.
            Não sendo cumprida a presente notificação, o Município efetuará a limpeza e será lançado em seu cadastro o valor do serviço realizado por metro quadrado, acrescido de 30%(trinta por cento) a título de administração, bem como as MULTAS previstas no Art. 149, da mesma Lei.
Rolândia, 10 de março de 2014.                                        Coordenador de Capina
                                                                                                                                                         José Alves Marinho
                    

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• 11 Mar, 2014
• Por: PMR

Última modificação em 11/03/2014