Termo de Fomento 07/2026 - Emenda Federal 202520380002 (F. Arns) - APAE - Dispensa de Chamamento Público 07-2026
A Prefeitura de Rolândia oficializou a Dispensa de Chamamento Público nº 07/2026 para a celebração do Termo de Fomento com a APAE de Rolândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal do senador Flávio Arns.
A parceria prevê o repasse de até R$ 100 mil para garantir a continuidade, ampliação e aprimoramento dos atendimentos de psicologia e assistência social realizados pela entidade. O termo terá vigência de maio de 2026 até abril de 2028.
De acordo com o extrato publicado, os recursos serão destinados à manutenção das atividades da política de assistência social no município, fortalecendo o atendimento às pessoas com deficiência realizado pela APAE.
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