Dispensa de Chamamento Público 03-2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO 03-2023 UNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - Educação – FUNDEB

A Prefeitura de Rolândia oficializou a Dispensa de Chamamento Público nº 03/2026 para celebração do Termo de Colaboração com a UNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com recursos do FUNDEB. 

A parceria prevê o atendimento educacional de 165 crianças de 1 a 5 anos, com vagas voltadas à estimulação essencial e educação infantil, incluindo apoio pedagógico, psicomotor e inclusão social. O valor do repasse é de até R$ 1,5 milhão, com vigência entre maio de 2026 e abril de 2027. 

De acordo com a justificativa publicada pela administração municipal, a medida busca ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil diante da alta demanda existente no município.

Confira o documento na íntegra abaixo:

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• 20 Mai, 2026
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Última modificação em 20/05/2026