Verbas Federais



NOTIFICAÇÃO YUMÊ

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 22/12/2011 o recurso no valor de R$ 214.110,00 (Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais), relativos ao Programa Turismo no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem como objeto a “PAVIMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO ACESSO AO PARQUE YUMÊ E MUSEU JAPONÊS. 

Rolândia, 27 de dezembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO ROTA SÃO RAFAEL

 Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 06/12/2011 o recurso no valor de R$ 5.664,75 ( Cinco Mil,  Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) a título de transferência voluntária da MINISTERIO DO TURISMO/MTUR, para a execução do objeto consignado no convênio n.º 659871, Programa “APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA” , Infraentrutura Turismo - Rota Turistica. 

 Rolândia 12 de dezembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO RECAPE

        Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 07/12/2011 o recurso no valor de R$ 168.040,00 (Cento E Sessenta e Oito Mil e Quarenta Reais) a título de transferência voluntária do Orçamento do MINISTERIO DAS CIDADES, para a execução do objeto de RECAPE EM VIAS DO MUNICÍPIO referente ao programa da GESTÃO POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, relativo ao contrato de repasse  OGU n.º 0310596-53/2009/MTUR/CAIXA

Rolândia, 12 de dezembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO PARQUE YUME

        Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 06/12/2011 o recurso no valor de R$ 316.212,00 (Trezentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Doze Reais) a título de transferência voluntária do Orçamento do MINISTERIO DO TURISMO, para a execução do objeto de PAVIMENTACAO E PAISAGISMO DO ACESSO AO PARQUE YUME E MUSEU JAPONES, relativo ao contrato de repasse  OGU n.º 0312259-11/2009/MTUR/CAIXA

Rolândia, 12 de dezembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

        Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 29/11/2011 o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cento Mil Reais) a título de transferência voluntária do Orçamento do  MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME ,  - Fundo Nacional de Assitencia Social para a execução do objeto de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO referente ao programa da GESTÃO POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, relativo ao convênio 754432/2010.

Rolândia, 12 de dezembro de 2011.

 

 

NOTIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE A MULHER E A CRIANÇA

        Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 23/11/2011 o recurso no valor de R$ 65.369,43 (Sessenta e Cinco Mil,  Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) a título de transferência voluntária da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, através do Serviço Social Autônomo  Paranacidade, para a execução do objeto consignado no termo de adesão n.º 060 – CBS-MCA, Programa “ Centro de Saúde básico de Atendimento Integral Á Mulher e a Criança – CBS – MCA”, Construção de Centro de Saúde.

 Rolândia 12 de dezembro de 2011.

 

 

NOTIFICAÇÃO TURISMO

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 18/10/2011 o recurso no valor de R$ 78.300,00 (Setenta e Oito Mil e Trezentos Reais), relativos ao Programa Turismo no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem como objeto a “PAVIMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO ACESSO AO PARQUE YUMÊ E MUSEU JAPONÊS.

 

Rolândia, 16 de Novembro de 2011.

 

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Detalhes do Convênio

Número do Convênio SIAFI:Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário603915

Situação: Adimplente

Nº Original: TC/799/FNAS/2007

 

Objeto do Convênio: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITACAO E REABILITACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA; ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES - NO ESTADO DO PARANA

 

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME

Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Convenente: ROLANDIA PREFEITURA

Valor Convênio: 40.000,00

Valor Liberado: 40.000,00

 

NOTIFICAÇÃO VEÍCULO CERVIN

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 21/09/2011 o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), relativos Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Emendas Parlamentares, tendo como concedente o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome, tendo por objeto aquisição de material de consumo e veiculo para CERVIN – Rolândia.

 

Rolândia, 28 de setembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO VEÍCULO CREAS

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 21/09/2011 o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), relativos à Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Emendas Parlamentares, Projeto Técnico Social: Programa CREAS, tendo como concedente o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome, tendo por objeto a aquisição de dois veículos com capacidade mínima de 15 lugares.

 

Rolândia, 28 de setembro de 2011.

 

NOTIFICAÇÃO FUNASA

Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 11/08/2011 o recurso no valor de R$ 202.000,00 ( Duzentos e Dois Mil Reais) a título de transferência voluntária do Fundo Nacional de Saúde – FUNASA relativo ao convênio n.º 366/2007 tendo por objeto a Execução de Resíduos Sólidos.

 

Rolândia 25 de agosto de 2011

 

Notificação PNATE-SEED

 Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia10/08/2011 o recurso no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta Mil Reais) a título de transferência voluntária do Governo do Estado Do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação, para a execução do Programa Estadual de Transporte Escolar.

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Notificação FIA 2010

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 03/08/2011 o recurso no valor de R$ 31.750,00 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), do Governo do Paraná -Secretaria do Estado do Paraná relativos ao Programa FIA-2010.

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Notificação Paisagismo

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 05/08/2011 o recurso no valor de R$ 14.274,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais), relativos ao Programa Turismo no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem como objeto a “PAVIMANTAÇÃO E PAISAGISMO DO ACESSO AO PARQUE YUMÊ E MUSEU JAPONÊS.

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Notificação de Habitação

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 25/07/2011 o recurso no valor de R$ 2.096,63 (Dois Mil e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos), relativos ao Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, sob a gestão do Ministério das Cidades – MCIDADES, que tem por objeto o Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social – Construção de Habitações Populares de Interesse Social no Município.

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Notificação Yume

Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 15/07/2011 o recurso no valor de R$ 25.935,00 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais), relativos ao Programa Turismo no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem como objeto a “Construção do Parque Temático Yumê.

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Notificação Recape

 Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 07/07/2011 o recurso no valor de R$ 22.860,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta), relativo ao Programa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, sob a gestão do Ministério das Cidades – MCIDADES, que tem por objetivo o Recape em vias do município.

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Notificação

        Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 23/05/2011 o recurso no valor de R$ 69.112,47 (Sessenta e Nove Mil, Cento e Doze Reais e Quarenta e Sete Centavos) a título de transferência voluntária do Governo Federal, relativo ao Salário Educação.

 Rolândia, 25 de maio de 2011.

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

Notificação

Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 19/04/2011 o recurso no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil) a título de transferência voluntária da União, como incentivo aos leitos de acolhimento por usuários de drogas.

Rolândia, 12 de maio de 2011.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

Notificação

Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 07/04/2011 o recurso no valor de R$ 34.284,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais) a título de transferência voluntária do Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Estado de Saúde, para a contratação temporária de Agentes de Controle de Endemias.

Rolândia, 12 de maio de 2011.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

Notificação

Ficam notificados os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu no dia 13/4/2011 o recurso no valor de R$ 7.765,35 (Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) a título de transferência do Ministério do Esporte (Lei Federal n° 9.615 de 24/03/98), através do Governo do Estado Paraná.

Rolândia, 12 de maio de 2011.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

Notificação Saúde

Função Saúde
Ação Governamental 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
Linguagem Cidadã CEO
Destinado ao Favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLANDIA
Finalidade FNS - CENTROS DE ESPECIALIDADES ONDONTOLOGICAS
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                               15.400,00

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Linguagem Cidadã Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES
Modalidade de Aplicação 40 - Transf. a Municípios
Mês Recebimento Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                                184.073,16

 

Notificação Saúde

Função Saúde
Ação Governamental 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
Linguagem Cidadã
Destinado ao Favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLANDIA
Finalidade FNS - CAPS AD - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                                20.000,00

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Linguagem Cidadã
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                                526.486,68

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Linguagem Cidadã
FPM - CF art. 159 
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro / Fevereiro
Total no Ano (R$) R$                                                                            3.252.401,36

 

Notificação Encargos Especiais

Função Saúde
Ação Governamental 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Linguagem Cidadã
Vigilância em Saúde 
Destinado ao Favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLANDIA
Finalidade FNS - INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇÃO DA SAUDE E PREV DE DOENÇAS E AGR1
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                        35.000,00

 

Notificação Encargos Especiais

Função Saúde
Ação Governamental 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
Linguagem Cidadã
PAB Fixo 
Destinado ao Favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLANDIA
Finalidade FNS - PAB FIXO
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                        84.528,00

 

Notificação Encargos Especiais

Função Saúde
Ação Governamental 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
Linguagem Cidadã PAB Variável - PSF 
Destinado ao Favorecido FNS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Finalidade FNS - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                  26.400,00

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
Linguagem Cidadã CIDE - Combustíveis   
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - Transferências a Municípios
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                 39.212,92

 

Notificação Encargos Especiais

Função Encargos Especiais
Ação Governamental 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
Linguagem Cidadã Projovem Adolescente    
Destinado ao Favorecido ROLANDIA PREFEITURA
Finalidade STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES
Modalidade de Aplicação
Mês Recebimento Janeiro
Total no Ano (R$) R$                                                                 1.256,25

 
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