Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

E-mail Imprimir PDF

 Secretário de M. Ambiente e Agricultura Luiz Antonio Soares


Endereço:      Rua Santa Catarina,1396  - Centro | Mapa
Telefone:        (43) 3156-0333
E-mail:           Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

Atendimento: 12h às 18h - segunda à sexta-feira 
 
 
 

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente compete

Desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos;

 Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; 

Elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal;

 Planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; 

Desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins;

 Realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; 

Fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental;

 Promover o desenvolvimento da produção agropecuária;

Prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária;

Pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária;

 

Promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida da homem do campo;

 Estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários;

Promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários;

Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 
 

PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-ROLÂNDIA

(em PDF de 12MB)

LEI Nº. 3.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Lei nº 2514/1996, Que dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Rolândia.  

 PMSB

(em PDF de 25 MB)

LEI Nº 3.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

 PMGIRS

(em PDF de 6.7 MB)

 DECRETO Nº 8.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Regulamenta a gestão dos resíduos orgânicos, inorgânicos e rejeitos de responsabilidade pública e privada no Município de ROLÂNDIA e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

Você está aqui:
Copyright © 2018 Prefeitura do Municipio de Rolandia. Todos os direitos reservados.
Designed by Wjr
<