MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOFREM COM QUEDA NO FPM

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Os municípios em todo o Brasil sentem os efeitos da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que houve uma queda acentuada nos repasses entre 2008 e 2010.

A queda foi de R$ 3,8 bilhões no período. A situação é pior nos municípios pequenos que tem o FPM como principal fonte de receita. No Paraná estima-se que 70% das 399 cidades sobrevivam basicamente do fundo. A queda dos repasses é provocada pelas perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), as duas principais fontes de receita do FPM.

Segundo a CNM, durante o ano de 2010, os Municípios brasileiros tiveram meses em que o FPM apresentou índices tão baixos quanto os tempos de crise de 2009. Inúmeras prefeituras terão dificuldades para cobrir a folha de pagamento e honrar as dívidas com fornecedores.

O Relatório de Avaliação Fiscal do 5º bimestre de 2010 divulgado pelo Ministério do Planejamento destacou segundo a CNM ,mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios.

Pelos cálculos da CNM, a avaliação realizada em novembro de 2010 indicou redução dos repasses em relação ao mesmo período em 2009, o FPM fechou 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. O último relatório do governo federal apontou uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para 2010, ou seja, o índice não  alcançado.

 

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