A PREFEITURA DE ROLÂNDIA, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, com sede à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2170 – Centro, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas, residentes no município de Rolândia, preferencialmente no distrito São Martinho e adjascências, para comercialização de comidas, bebidas e produtos artesanais na 3ª Festa dos Embutidos de São Martinho, que acontecerá na Praça da Igreja da Paróquia São Martinho de Tours, Avenida Marzadema, s/n, nos dias 03 e 04 de agosto de 2024.
CAPÍTULO I - DO OBJETO
Art 1º O presente edital tem por objeto a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas, do município de Rolândia, preferencialmente do distrito São Martinho (Capital Paranaense dos Embutidos) e adjascências, onde a Festa dos Embutidos acontece, para exploração de tendas gastronômicas ou venda de produtos artesanais, com a intenção de valorizar e divulgar a gastronomia e os produtos locais, tendo como foco principal os embutidos, que deram fama ao distrito, e fomentar o desenvolvimento do turismo rural.
CAPÍTULO II – DO LOCAL E PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA
Art. 2º A 3ª Festa dos Embutidos acontecerá nos dias 03 e 04 de agosto de 2024, na praça da Paróquia São Martinho, Avenida Marzadema, s/n, nos seguintes horários: dia 03/08 das 11h às 23h59, e dia 04/08 das 11h às 22h.
CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO
Art. 3º O credenciamento será presencial e ocorrerá do dia 11/07/2023 até o dia 16/07/2023, ou até o preenchimento das vagas disponíveis, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Av. Presidente Getulio Vargas, 2.170, Museu Municipal, da seguinte forma: Dias 11/07 e 12/07, das 8h às 17h - Para empresas e pessoas residentes no Distrito São Martinho, e propriedades rurais próximas, incluindo aquelas localizadas na PR 170 (sentido Rolândia até Km 10, e sentido Jaguapitã, até o posto da Polícia Rodoviária), Distrito Nossa Senhora Aparecida (Bartira), São Rafael e Deizinho do Vermelho.
Dias 15/07 e 16/07, das 8h às 17h – para outros interessados que não se enquadrem no item anterior, caso as vagas não tenham sido preenchidas. Art. 4º Prioritariamente, poderão se credenciar para participar da festa, com a venda de alimentos, suco, chope artesanal, e artesanato/produtos artesanais, pessoas físicas ou jurídicas do distrito São Martinho e entorno, além de empresários que, comprovadamente, participem ativamente em feiras e eventos de turismo, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, devendo ser preenchidas as vagas disponíveis, por categorias e tipos de produto, constantes no ITEM 5 deste edital, por ordem de inscrição.
Art. 5º O limite de participantes será definido pela Secretaria de Cultura e Turismo, com base no espaço e infraestrutura (energia) disponíveis, sendo que, todos aqueles que realizarem o credencimento após o preenchimento das vagas constantes neste edital, formarão uma lista de espera, podendo ser convocados pela Secretaria de Cultura e Turismo caso haja alguma vacância.
Art. 6º Não é necessário que os açougues do distrito, produtores de embutidos e defumados, façam suas inscrições, sendo garantida a sua participação na festa, tendo em vista a finalidade da mesma.
Art. 7º O restaurante da festa, que servirá o almoço tradicional no domingo, bem como as bebidas – chope, água e refrigerante – serão de responsabilidade da Paróquia São Martinho, com o intuito de arrecadar recursos para os projetos e benfeitorias realizadas nos imóveis da paróquia, em benefício à comunidade do distrito.
CAPÍTULO IV - TIPOS DE PRODUTOS E ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS
Art. 8º Os interessados poderão se cadastrar em 03 categorias diferentes:
a) CATEGORIA 1 – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
b) CATEGORIA 2 – FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS
c) CATEGORIA 3 – BRINQUEDOS
Art. 9º Na CATEGORIA 1, haverá um espaço para cada tipo de produto, que segue:
a) Espetinho de carnes, queijos e embutidos
b) Lanche tipo x-burguer e cachorro-quente
c) Batata Recheada
d) Pastel
e) Crepe e waffle
f) Lanche com pão francês ou baguete
g) Entrevero
h) Sucos Naturais
i) Chope Artesanal
j) Carrinho de pipoca e algodão doce
Art. 10 Na CATEGORIA 2, serão disponibilizados espaços para artesanato e trabalhos manuais diversos, plantas ornamentais, móveis rústicos, e produtos caseiros/artesanais, como: queijos curados; conservas, pimentas e compotas; geleias e antepastos; pães, bolachas e doces caseiros; bolos e doces caramelizados; doces gourmet; cafés especiais; dentre outros não especificados anteriormente.
Art.11 Na CATEGORIA 3, será disponibilizado um espaço para brinquedos infantis (cama elástica e piscina de bolinhas), e venda de brinquedos e balões.
Art. 12 O tamanho do espaço destinado a cada participante será definido pela Secretaria de Cultura e Turismo, conforme o tipo de produto e disponibilidade de estrutura.
EDITAL COMPLETO EM ANEXO
Informações adicionais sobre esta Chamada Pública e o edital completo poderão ser obtidos pelo telefone/WhatsApp 43 3906-1086.
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