CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25/01 VAI DEBATER LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR
CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25/01 VAI DEBATER LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR
A secretaria de Planejamento informa que a Câmara Municipal de Rolândia, por meio da Comissão Especial Mista de Revisão do Plano Diretor de Rolândia (CEM – PD), vai promover Audiência Pública para que a população participe, opine e discuta os projetos de Leis Complementares, da revisão do Plano Diretor.
A Audiência Pública será realizada no dia 25 de janeiro (quinta-feira) às 18h, de forma presencial na sede do Legislativo Municipal, rua Duque de Caxias, nº 288, centro.
• PLC Nº 07/2023: Súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Rolândia e dá outras providências.
• PLC Nº 08/2023: Súmula: Dispõe sobre os Requisitos Técnicos para as Edificações e Obras a serem construídas do Município de Rolândia e dá outras providências.
• PLC Nº 09/2023: Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
• PLC Nº 10/2023: Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
• PLC Nº 11/2023: Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
O evento oferece a possibilidade qualquer interessado participar, seja por manifestação verbal ou por escrito com relação ao tema do evento.
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