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Prefeitura Municipal de Rolândia
CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO ROLÂNDIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMMA, comunica a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada para a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rolândia, pelo prazo de 30 anos, por meio da modernização e ampliaçãodas estruturas existentes, implantação de equipamentos como pontos de entrega voluntária, containers, e programa contínuo de educação ambiental, entre outros serviços previstos na Modelagem Técnico Operacional pertencentes ao Programa de Manifestação de Interesse - PMI aberta através da Inexigibilidade 010/2022.
São objetivos da consulta pública:
(i) assegurar transparência e participação social no processo de estruturação do projeto;
(ii) coletar contribuições (opiniões, críticas, sugestões, dúvidas etc.) formuladas pela sociedade civil, com vistas ao aperfeiçoamento das minutas supracitadas.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorreu presencialmente no dia 04 de janeiro de 2024, das 13:30 as 15:30 no Centro Cultural Nanuk, localizado na Rua Arthur Thomas 1679, centro, e teve transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura (links https://fb.watch/pmKfS2fuz-/ e https://fb.watch/pmKgFq2Cbk/ )
Na ocasião, foram apresentados os principais aspectos que conformam o projeto.
A CONSULTA PÚBLICA ocorrerá entre os dias 11/12/2023 e 22/01/2024 (prazo prorrogado).
As contribuições deverão ser encaminhadas pelo https://rolandia.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4999 no formato do modelo disponível neste sítio, em arquivo editável.
Após finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações do Município de Rolândia, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório.
Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.
Última modificação em 07/12/2023
Acesso à Informação