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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 08/12/2025 15:23:48


Legislações
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Portarias nº 3122 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
01/11/2024 2024
Designa Fiscais e Membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento, responsáveis pelos termos de referência do Município, referente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias
3122/2024
Portarias nº 3121 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
21/10/2024 2024
Nomeia Comissão de Fiscalização e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Portarias
3121/2024
Portarias nº 3120 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
08/12/2025 2024
Altera membros do Conselho Municipal da Cidade do município de Rolândia. Portarias
3120/2024
Portarias nº 3119 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
08/10/2024 2024
Designa defensora dativa. Portarias
3119/2024
Portarias nº 3118 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
15/08/2024 2024
Nomeia comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias
3118/2024
Portarias nº 3117 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
12/08/2024 2024
Dispõe sobre a criação de Grupo Gestor para elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão dos Resíduos Sólidos – PMEARSU, e nomeação de seus membros. Portarias
3117/2024
Portarias nº 3116 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
05/08/2024 2024
Altera a Portaria nº 3.058, de 18 de julho de 2023. Portarias
3116/2024
Portarias nº 3114 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
08/12/2025 2024
Nomeia comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias
3114/2024
Portarias nº 3115 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
01/08/2024 2024
Altera membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos Convênios a serem celebrados entre o Município de Rolândia. Portarias
3115/2024
Portarias nº 3113 / 2024
Ailton Aparecido Maistro
15/07/2024 2024
Afasta preventivamente a servidora JOSIANE MONTE ARAÚJO. Portarias
3113/2024