RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO - CLIQUE AQUI

ANEXO I LINHAS AUDIOVISUAL - CLIQUE AQUI

ANEXO II LINHAS OUTROS SEGMENTOS - CLIQUE AQUI

ANEXO III CURRICULO - CLIQUE AQUI

ANEXO IV CARTA PRE RESERVA - CLIQUE AQUI

ANEXO V AUTODECLARACAO AFRODESCENDENTES - CLIQUE AQUI

ANEXO V AUTODECLARACAO AMERINDIOS - CLIQUE AQUI

ANEXO VI FORMULARIO PARA RECURSO - CLIQUE AQUI

ANEXO VII FORMULARIO DE INSCRICAO  - CLIQUE AQUI 

ANEXO VIII CARTA DE ANUENCIA - CLIQUE AQUI

ATA AUDIENCIA PUBLICA LPG - CLIQUE AQUI

DECRETO 11.525 2023 REGULAMENTA A LPG - CLIQUE AQUI

DECRETO 11.453 - Mecanismos de fomento a cultura - CLIQUE AQUI

EDITAL LPG - CLIQUE AQUI

LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CLIQUE AQUI

LEI PAULO GUSTAVO USO DA LOGO - CLIQUE AQUI

PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 05/2023 LPG - CLIQUE AQUI

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nª05/2024- PAULO GUSTAVO - CLIQUE AQUI