Prefeito dá posse ao novo Conselho Municipal de Saúde

 

Ao dar a posse, o prefeito agradeceu aos participantes. "Quero parabenizar os novos participantes do Conselho. O objetivo é ampliar a participação e melhorar as condições de saúde da comunidade rolandense", afirmou Johnny.

Os conselheiros devem exercer o controle social dos serviços de saúde, incluindo a comunidade, a sociedade civil organizada.

MISSÃO - Os Conselhos devem ser deliberativos, ter representatividade e legitimidade. A representação dos usuários deve ser equilibrada em relação ao conjunto dos demais segmentos (governo, prestadores privados e profissionais de saúde).

De acordo com a legislação, o Conselho Municipal de Saúde tem como papel exercer o controle social do SUS. É um órgão que tem poder para tomar decisões sobre políticas de saúde, atuando na formulação de estratégias e controle da execução dessas políticas em nível municipal.

O Conselho também deve exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde,  para onde são destinados os recursos a serem gastos com a saúde no município.

 

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• 03 Fev, 2010
• Por: PMR

Última modificação em 03/02/2010