Instruções Normativas

 

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08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 08/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES E SERVIDORES/AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO, ORIENTANDO E PADRONIZANDO OS PROCESSOS QUANTO À CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS.

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uci-7 2018

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07/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI Nº 06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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uci-6 2018

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06/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI Nº 06, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ROLANDIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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uci-5 2018

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05/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – UCI Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO; INSERINDO PARÁGRAFOS; MANTÊM OS DEMAIS DISPOSITIVOS INALTERADOS.

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UCI4 2018

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04/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO.

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