Instruções Normativas

 

08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 08/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO OBJETIVO O AUXÍLIO AOS GESTORES E SERVIDORES/AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO, ORIENTANDO E PADRONIZANDO OS PROCESSOS QUANTO À CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS.

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07/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI Nº 06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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06/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI Nº 06, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ROLANDIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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05/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – UCI Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO; INSERINDO PARÁGRAFOS; MANTÊM OS DEMAIS DISPOSITIVOS INALTERADOS.

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04/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DO CONDUTOR; PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO.

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03/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E GERENCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE  PEÇAS, SERVIÇOS, PNEUS E CÂMARAS DE AR DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. 

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 01/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 1, DE 12 DE MAIO DE 2016. - FROTAS 

 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO USO DA FROTA E DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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02/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI N.º 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

ALTERA AS NORMAS DE INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DECONTAS ESPECIAL.

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