Conselho Municipal de Saúde

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 Conselho Municipal de Saúde de Rolândia

 

COMUNICADO

O Conselho Municipal de Saúde de Rolândia-CMS/Rol estará realizando Reunião Plenária Extraordinária em 09/03/2017, às 19:00 horas, na Câmara Legislativa, sita à rua Duque de Caxias, nº 288.

A Reunião será aberta ao público e terá por finalidade tratar de assuntos referentes ao RAG-Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde relativo ao exercício de 2016.

       A PARTICIPAÇÃO É DIREITO E COMPROMISSO DE TODOS. VENHA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 

                     -    Saúde Pública de Qualidade  -  "Direito do Cidadão"      -

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 HISTÓRIA

               O Conselho Municipal de Saúde de Rolândia, instituído pela Lei Municipal n° 2.278/92, alterada pela Lei n° 2.271/99, atualizada pela Lei nº 3.590 de 20/12/2012, e de acordo com a Lei  Federal 8.142/90, é órgão colegiado que atua em caráter permanente e deliberativo, eleito em Conferência Municipal de Saúde, cujas principais atribuições e competências são de fiscalização – proposição e controle dos serviços públicos de saúde, inclusive nos aspectos econômico e financeiro.

               A 1ª Conferência Municipal de Saúde no município, aconteceu em 19 de julho de 1991, sendo realizadas, desde então, 10 (dez) Conferências Municipais, sendo a última em julho de 2015, onde foi eleito, paritariamente, o Conselho Municipal para o quadriênio de 2016 a 2019.

               Composto  paritariamente por trinta e dois membros representantes, entre titulares e suplentes, sendo 50% do segmento dos Usuários do SUS (sindicatos, organizações comunitárias, organizações religiosas, movimentos e entidades das minorias, entidades de portadores de doenças e necessidades especiais, movimento populares de saúde, movimentos e entidades de defesa dos consumidores, em suma, toda a sociedade civil organizada), 25%  de profissionais/trabalhadores da saúde pública, e 25% de representantes do segmento do gestor/prestadores de serviços.

               O Conselho de Saúde configura-se como espaço democrático de participação e interação entre seus vários segmentos, no processo de consolidação dos direitos à saúde e na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir o acesso universal, igualitário e integral à população. Seguindo os mesmos critérios de escolha democrática, foram também instituídos 09 (nove) Conselhos Locais de Saúde através das pré-conferências de saúde regionalizadas, sediadas nas localidades das Unidades Básicas de Saúde.   

               Atualmente, reestruturado e implementado a partir das diretrizes da Resolução nº 453/2012, o Conselho Municipal de Saúde de Rolândia, com Lei e Regimento Interno próprios, tem constituída Mesa Diretora, Plenária e Secretaria Executiva, além de Comissões Internas de avaliações. Suas reuniões acontecem em periodicidade mensal, nas quais são abordados temas eleitos no Plano Municipal de Saúde, além de tratarem da Prestação de Constas, Programas e Políticas Públicas de Saúde, e demais assuntos relacionados aos serviços de saúde pública do município.

 

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Composicao Conselho Saude

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ACOMPANHE AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE!

 

CALENDÁRIO 2017

Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Locais de Saúde
Horário: 19:00 horas para todos os eventos

 

REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLÂNDIA

Gestão 2016/2019

MÊS/2017

DIA

Janeiro

26/01/17

Fevereiro

23/02/17

Março

30/03/17

Abril

27/04/17

Maio

25/05/17

Junho

29/06/17

Julho

27/07/17

Agosto

31/08/17

Setembro

28/09/17

Outubro

26/10/17

Novembro

30/11/17

Dezembro

14/12/17

 

REUNIÕES C.S.L

Conselhos Locais de Saúde

REGIÃO

DATA

NOBRE

2ª Segunda-feira/Mês

SÃO MARTINHO

1ª Terça-feira/Mês

VILA OLIVEIRA

2ª Terça-feira/Mês

SAN FERNANDO

2ª Terça-feira/Mês

TOMIE NAGATAMI

2ª Terça-feira/Mês

SANTIAGO

2ª Quarta-feira/Mês

PARIGOT

3ª Quarta-feira/Mês

BARTIRA

1ª Quinta-feira/Mês

CENTRAL

1ª Quinta-Feira/Mês

 

 

 

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